A PEC EstruTUR-RS: O Novo Marco Legal que eleva o Turismo a vetor estratégico de desenvolvimento no Rio Grande do Sul!
Neste ano, o G30 Serra Gaúcha dedicou diversos momentos ao tema Reforma Tributária, pois visualizamos pela frente grandes impactos deste processo que se aproxima. Nos negócios turísticos, transcendem os desafios fiscais e administrativos com início em janeiro de 2026. Já para o RS, um estado produtor, num movimento mais lento e menos perceptível, corremos o risco iminente do empobrecimento da falta de receitas nos próximos anos, se nada for feito. Atentos a tudo isso e em colaboração com o Instituto RSnasce, Deputado Pasin e o Ex-Secretário de Turismo Luiz Fernando Rodriguez Jr, surge a Emenda Constitucional que visa posicionar o Turismo como vetor estratégico para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul.
A chave para capitalizar essa oportunidade reside na criação de um Novo Marco Legal. É nesse contexto de robustez e importância que a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) foi intitulada EstruTUR-RS, buscando instituir, no cerne da Constituição Estadual, mecanismos de fomento ao Turismo, à Cultura e ao Desporto, elevando-os à condição de políticas de Estado perenes e irrenunciáveis.
O Turismo como a nova fronteira de riqueza do RS;
O posicionamento do G30 Serra Gaúcha é inequívoco: o turismo deve ser a prioridade estratégica do Rio Grande do Sul no contexto pós-Reforma. A importância desse crescimento é tangível:
“O PIB do turismo do RS, ao crescer 1%, gera um impacto de R$ 1,5B na arrecadação estadual” (Luiz Fernando Rodriguez JR). Neste sentido, crescer 1% do PIB do Turismo pode representar mais de 5% do que o Estado arrecada em ICMS (por exemplo).
A PEC EstruTUR-RS não apenas fomenta o turismo; ela constrói a base legal para que o Estado se beneficie integralmente da nova sistemática tributária, potencializando a arrecadação do IBS derivada do fluxo turístico.
O setor de viagens e turismo projeta um impacto econômico global significativo, com uma contribuição total estimada em US$ 11,7 trilhões para o PIB em 2025, superando os níveis pré-pandemia. O Brasil e a Serra Gaúcha, com suas alíquotas reduzidas no novo sistema tributário, têm uma oportunidade ímpar de capitalizar este crescimento. O momento é de “agir agora” para transformar os desafios fiscais em vantagens competitivas, garantindo que a vasta capacidade instalada do turismo gaúcho, associada a todo o potencial de crescimento a partir da riqueza de suas regiões, seja explorada para gerar prosperidade, empregos e desenvolvimento socioeconômico sustentável.
Crédito: SOMOS RS - Foto Divulgação
